A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) antecipou para a próxima terça-feira (13) o feriado escolar alusivo ao Dia do Professor na Rede Pública Estadual de Ensino. A determinação foi oficializada por meio da Portaria nº 10.236, datada de 9 de outubro e assinada pelo secretário Massud Jorge Badra Neto.
A alteração na data proporciona um período prolongado de descanso para os profissionais da educação, considerando que também não há expediente na segunda-feira devido ao feriado nacional da Padroeira do Brasil.
Embora a comemoração oficial ocorra em 15 de outubro, a portaria determina que a dispensa do trabalho no dia 13 de outubro é válida especificamente para os professores que estão em efetivo exercício da docência e atuam em sala de aula, além dos demais servidores que cumprem atividades nas respectivas unidades escolares.
Por outro lado, a medida estabelece exceções. O expediente permanece inalterado para os servidores lotados nas sedes administrativas da Seduc e nos órgãos vinculados à pasta, que devem seguir normalmente a jornada regular de trabalho.
Por fim, o documento orienta que os gestores das unidades escolares e os responsáveis pelos setores administrativos comuniquem formalmente os servidores sobre a decisão e adotem as providências cabíveis para o cumprimento das normas estabelecidas.